A Aliança das Mesas Redondas Pan-Americanas, presente na 52ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), compartilhou um vídeo e um folheto que descrevem as políticas gerais da Aliança e as funções de seu Comitê de Ligação com a OEA. As imagens mostram o Grupo de Jovens da República Dominicana realizando uma atividade em El Alcázar, um palácio da era colonial que serviu de residência aos vice-reis Diego Colón e María de Toledo.

Em um vídeo apresentado durante a sessão de diálogo entre os Chefes de Delegação e os Observadores Permanentes, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky agradeceu à OEA pela suspensão do status de observador permanente da Rússia e pediu aos países das Américas que apoiem sanções contra a Rússia, dada a longa lista de vítimas ucranianas que o país está criando. Zelensky instou os países americanos a se lembrarem de suas lutas pela independência há 200 anos. "De que lado Simón Bolívar estaria na guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia? Quem José de San Martín apoiaria? Com quem Miguel Hidalgo simpatizaria? Acho que eles não ajudariam alguém que está saqueando um país menor." "Não estou pedindo muito, apenas que divulguem a verdade sobre esta guerra e as vítimas causadas pela agressão russa", concluiu, antes de encerrar seu discurso com um "Viva a liberdade!" em espanhol.

Diálogo entre os Chefes de Delegação e representantes de organizações da sociedade civil e outros atores. Com base em princípios orientadores da OEA, como a erradicação da pobreza extrema, praticamente ausentes das propostas de resolução submetidas à OEA, porta-vozes de organizações da sociedade civil criticaram veementemente a tentativa de politizar a agenda com temas como “identidade de gênero autopercebida” e a legalização do aborto, em que as mulheres e a maternidade praticamente desaparecem. Eles se manifestaram em defesa da vida e da ciência, afirmando que “ser mulher é uma questão de biologia, não de ideologia”.

Reunião Ministerial do Grupo de Revisão da Implementação da Cúpula (SIRRG). Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção 2022. No curto período desde a Cúpula das Américas, foram assumidos compromissos para abordar as causas profundas da migração, incluindo a corrupção e a violência endêmicas. Este princípio de responsabilidade compartilhada visa evitar o agravamento dos conflitos migratórios e promover uma colaboração bem-sucedida entre as nações.

Enquanto grupos pró-vida continuavam sua marcha em direção ao Centro de Convenções de Lima, onde a Assembleia Geral da OEA estava sendo realizada, entoando slogans contra o aborto e a "ideologia de gênero", a agenda programada para este primeiro exercício presencial de diplomacia na OEA prosseguia. Nas sessões plenárias, os participantes defenderam a prevenção e a punição de violações de direitos humanos nas Américas, que representam um sério risco ao progresso das nações. Eles se concentraram particularmente na Venezuela e na Nicarágua, expressando solidariedade aos seus cidadãos diante das flagrantes violações de direitos humanos. Os abusos sofridos por mulheres em Teerã também foram mencionados. Enquanto isso, vários países reconheceram que a "inclusão" não é uma tarefa fácil, mas que estão progredindo nesse sentido. A Costa Rica, por sua vez, propôs uma nova agenda para a próxima Assembleia Geral intitulada "Oceano 2025".

Hoje, sexta-feira, 7 de julho, está agendada a terceira reunião do Comitê Geral para começar às 10h, enquanto a terceira sessão plenária está marcada para as 10h30. À tarde, ocorrerá a quarta e última sessão plenária, onde será debatida a "Questão das Malvinas", que vem sendo objeto de tentativas de resolução há anos. Serão nomeadas as autoridades dos órgãos, agências e entidades da OEA, e serão apresentados os diversos relatórios dos presidentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do Comitê Jurídico Interamericano, da Comissão Interamericana de Mulheres, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização Pan-Americana da Saúde e do Comitê Geral. Durante esta sessão, serão aprovadas as diversas propostas de declarações e resoluções. O local e a data da quinquagésima terceira sessão ordinária da Assembleia Geral também serão definidos. A partir das 19h30, a sessão de encerramento da Assembleia Geral será realizada pelo Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro; e o Ministro das Relações Exteriores do Peru, César Landa.

Na terceira sessão plenária, Belize reafirmou sua dependência do multilateralismo e, portanto, a necessidade de respostas urgentes e reformas financeiras. Apesar de ser um dos primeiros países do mundo a utilizar energia renovável, não está protegido contra desastres causados pelas mudanças climáticas. Belize acrescentou que cidadãos indígenas e afrodescendentes continuam a enfrentar discriminação e desigualdade, historicamente manifestadas de diversas formas — racial, social e religiosa —, apesar das reformas e da inclusão formal de medidas para prevenir esses flagelos nas constituições nacionais. Belize também condenou a invasão russa da Ucrânia. O Brasil, em sua apresentação, destacou a assistência educacional e a cooperação da OEA para a América Latina e o Caribe, bem como seu trabalho em outras questões de segurança regional. O Brasil reafirmou seu compromisso com a Carta Democrática Interamericana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Mulheres. Por fim, o Brasil expressou sua gratidão pela assistência da Missão de Observação da OEA durante as recentes eleições brasileiras. O Brasil declarou sua solidariedade ao Haiti e prometeu seu apoio, juntamente com outros países, ao país. A promoção e a proteção dos direitos humanos e a preservação da democracia são compromissos do Chile, como demonstrado, por exemplo, pela assinatura do Acordo de Escazú em defesa dos direitos humanos daqueles afetados pela exploração de recursos naturais. Os participantes expressaram preocupação com a redução do espaço democrático na região e no mundo. Condenaram veementemente a deterioração do debate público pelo uso de mídias sociais não regulamentadas. Mencionaram a perseguição a membros da Igreja Católica, figuras da oposição e jornalistas na Nicarágua. Ofereceram diálogo multilateral e esforços diplomáticos para alcançar uma solução política que também contemple a migração de seus cidadãos. Reconheceram, ainda, a responsabilidade compartilhada do governo pela grave crise humanitária na Venezuela. Anunciaram apoio à Colômbia e aos movimentos feministas para prevenir e erradicar a violência contra as mulheres. Avançarão sobre fundamentos democráticos na consolidação da região. A sessão foi concluída com um pronunciamento da Colômbia, país que compartilha das mesmas dificuldades que afligem a região e o mundo. O país expressou sua gratidão pela receptividade à sua política de compromisso com a paz total além de suas fronteiras e à sua proposta de justiça voltada para o futuro. Todos esses objetivos visam contribuir para salvar o futuro.

Quarta Sessão Plenária: Disputa de Soberania e Descolonização das Ilhas Malvinas. “40 Anos Após a Guerra das Malvinas”. A República Argentina solicita à OEA o apoio à retomada das negociações com o Reino Unido para se chegar a soluções definitivas e pacíficas para a disputa de soberania sobre as Ilhas Malvinas. Insiste, ainda, na necessidade de pôr fim às decisões unilaterais do Reino Unido relativas à exploração e ao aproveitamento de recursos naturais e aos exercícios militares nas Ilhas. A Assembleia Geral da OEA considera a questão dos direitos inalienáveis ​​e imprescritíveis das Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul, Ilhas Sandwich do Sul e áreas marítimas adjacentes como de interesse hemisférico e adota a Declaração pela qual exige do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a sua vontade política para a renovação dos esforços de retomada desses diálogos e para a exploração de todos os meios pacíficos a fim de dar continuidade ao processo de negociação sobre os direitos soberanos argentinos na disputa territorial, que conduza a soluções construtivas e definitivas para essa longa controvérsia com a Argentina.

Retomada da quarta sessão plenária. A Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a primeira mulher a presidir este órgão, relatou o aumento dos pedidos de proteção urgente em casos especiais apresentados em países como Cuba, Nicarágua e Venezuela, e o enfraquecimento das instituições democráticas diante das posições de facto na Nicarágua. Ela solicitou a continuidade dos esforços para promover a independência e a autonomia das mulheres em espaços de independência, sob a observância permanente dos Direitos Humanos. Por sua vez, a Presidente do Comitê Jurídico Interamericano destacou a liderança regional coletiva do Comitê, que tem trabalhado para promover princípios sobre o tratamento de dados pessoais e a proteção de instalações diplomáticas sob asilo diplomático, Direito Diplomático e Direito Internacional. A Presidente da Comissão Interamericana de Mulheres relatou o desenvolvimento de boas práticas para a liderança feminina por meio da visão "Construindo Pontes". Ela acrescentou que a igualdade não é apenas uma questão feminina; é uma questão que nos diz respeito a todos para o bem-estar de nossas sociedades, uma vez que investir nas mulheres é transformar o mundo. Na sequência, o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos afirmou que este foi um período de desafios e transições, mas também de aumento da produtividade, uma vez que foi possível atender a todas as demandas e emitir 24 sentenças substantivas. A CIDH também declarou a Nicarágua em desacato aos Estados Interamericanos. O mesmo ocorreu com o relatório do Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, que foi corroborado por uma declaração do Diretor da OMS. Antes de encerrar a sessão, o Vice-Ministro das Relações Exteriores da Argentina declarou que o Reino Unido se recusa a negociar, apesar da boa vontade da República Argentina. O Reino Unido sustenta que os habitantes das ilhas são britânicos e decidiu unilateralmente que os territórios disputados são proibidos para argentinos, inclusive para as famílias daqueles que morreram na Guerra das Malvinas, desconsiderando completamente o pronunciamento da Assembleia Geral da OEA. Da mesma forma, o Observador Permanente da Ucrânia solicitou que a OEA desse atenção à mensagem urgente do Presidente daquele país, instando-a a se manifestar para dissuadir a Rússia de suas tentativas de dominação na Ucrânia e, assim, impedi-la de continuar destruindo o país.

Antes da votação das Resoluções, a Assembleia Geral leu a Declaração de Lima, que, entre outros aspectos, destaca o compromisso com todas as mulheres, jovens, crianças e grupos historicamente ameaçados em situação de vulnerabilidade. Enfatiza a necessidade de restaurar as liberdades civis e religiosas na Nicarágua, bem como o direito à vida. Alerta para os problemas da insegurança alimentar e defende um sistema multilateral com tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento. Menciona questões como o uso eficiente da água e a família. O Paraguai, em seu voto dissidente, destacou a família como a força motriz da humanidade e observou que não há consenso sobre definições de diversidade não contempladas atualmente; portanto, todos os grupos vulneráveis devem ser considerados em termos gerais, sem particularidades. Além disso, não aceitam nenhuma definição que não esteja prevista em seu ordenamento jurídico. Após a adoção da Declaração de Lima, foram votadas as seguintes propostas de resolução: ▪️Projeto de Resolução sobre a restauração do Direito Internacional ▪️Projeto de Resolução para promover iniciativas hemisféricas ▪️Projeto de Resolução sobre a situação alimentar nas Américas ▪️Projeto de Resolução para a recuperação de sistemas de saúde inclusivos e resilientes ▪️Projeto de Resolução sobre a liderança feminina ▪️Projeto de Resolução para o fortalecimento da democracia ▪️Projeto de Resolução sobre a promoção e proteção dos direitos humanos ▪️Projeto de Resolução sobre a crise política e os direitos humanos na Nicarágua. Declarações: ▪️A Costa Rica expressa sua preocupação com a escalada da repressão na Nicarágua e defende ações conjuntas para fornecer proteção aos perseguidores políticos, religiosos e civis. ▪️A Guatemala apresentou uma moção de reconhecimento ao governo peruano e ao seu Ministro das Relações Exteriores pela excelente organização e empenho na Assembleia, a qual foi aprovada por aclamação. Às 22h10, a quarta sessão plenária foi encerrada e as observações finais foram proferidas pelo Ministro das Relações Exteriores do Peru, César Rodrigo Landa Arroyo, que destacou a pobreza como um fator central de desigualdade e discriminação, apelando para que se dê atenção especial às mulheres migrantes. O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, concluiu reconhecendo o trabalho realizado na organização desta Assembleia e a disponibilidade de todos os participantes, incluindo, naturalmente, as organizações da sociedade civil, pela sua capacidade e dedicação à resolução dos problemas políticos do continente. Lima, 8 de outubro, 22h20.